Última atualização: 16 de outubro de 2026
O escritório Oliveira Marinho Advocacia valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e demais pessoas que interagem com nossos canais de atendimento.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações pessoais durante a navegação em nosso site, no contato com nossa equipe e na prestação de serviços jurídicos.
Nosso compromisso é tratar seus dados com transparência, responsabilidade e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Quem somos
O Oliveira Marinho Advocacia é um escritório de advocacia com sede em Óbidos, no estado do Pará, e unidades de atendimento em diferentes municípios, oferecendo serviços jurídicos nas áreas previdenciária, trabalhista e civil, com atendimento presencial e online.
Para os fins desta Política, o Oliveira Marinho Advocacia atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio de seus canais próprios, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações.
2. Quais dados pessoais coletamos
Podemos coletar diferentes categorias de informações, dependendo da forma como você interage com nosso escritório.
Dados fornecidos diretamente por você:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone e WhatsApp;
- Cidade e estado;
- Informações fornecidas em formulários de contato;
- Mensagens e solicitações encaminhadas à nossa equipe;
- Informações necessárias para compreender e atender sua demanda jurídica.
Dados coletados automaticamente durante a navegação:
- Endereço IP;
- Tipo e versão do navegador;
- Sistema operacional e dispositivo utilizado;
- Páginas visitadas e tempo de navegação;
- Data e horário de acesso;
- Endereço de origem da visita (referência);
- Informações coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
Dados relacionados à prestação de serviços jurídicos:
Quando necessário para avaliar uma solicitação ou prestar serviços advocatícios, poderemos tratar informações adicionais, incluindo:
- Documentos pessoais e de identificação;
- CPF e informações cadastrais;
- Dados relacionados a vínculos empregatícios e atividades profissionais;
- Informações previdenciárias e histórico de contribuições;
- Documentos relacionados a benefícios e processos administrativos;
- Informações financeiras e patrimoniais;
- Dados pessoais sensíveis, quando necessários à demanda, como informações sobre saúde, deficiência e condições médicas.
Essas informações são tratadas com cuidados adicionais e somente quando necessárias e amparadas por uma hipótese legal prevista na LGPD.
3. Para quais finalidades utilizamos seus dados
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:
- Responder a solicitações e mensagens encaminhadas pelo site;
- Realizar o primeiro atendimento e direcionar sua solicitação à equipe responsável;
- Entrar em contato por telefone, e-mail ou WhatsApp;
- Avaliar demandas e identificar a necessidade de atendimento jurídico;
- Prestar serviços de consultoria, assessoria e representação jurídica;
- Elaborar documentos, petições e manifestações processuais;
- Acompanhar processos administrativos e judiciais;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais;
- Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do site;
- Analisar estatísticas de acesso e utilização dos nossos canais digitais;
- Garantir a segurança, prevenir fraudes e proteger nossos direitos;
- Enviar comunicações institucionais e conteúdos informativos, quando aplicável e permitido.
Não utilizamos dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.
4. Como utilizamos cookies
Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado das páginas, melhorar a experiência de navegação e, conforme as configurações adotadas, compreender como os visitantes interagem com nosso conteúdo.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do visitante que permitem reconhecer determinadas informações durante a navegação.
Podemos utilizar as seguintes categorias:
Cookies estritamente necessários
São essenciais para o funcionamento do site e de seus recursos básicos, incluindo funcionalidades de segurança, navegação e gerenciamento das preferências de privacidade.
Esses cookies não podem ser desativados por meio de nosso mecanismo de consentimento quando forem indispensáveis à prestação do serviço solicitado.
Cookies de funcionalidade
Permitem recordar determinadas preferências e configurações, proporcionando uma experiência de navegação mais adequada.
Cookies analíticos e de desempenho
Quando habilitados, auxiliam na compreensão de como os visitantes utilizam o site, permitindo identificar páginas acessadas, padrões de navegação e oportunidades de melhoria.
Cookies de terceiros
Alguns recursos disponíveis no site podem utilizar serviços e conteúdos fornecidos por terceiros, como ferramentas de integração com WhatsApp, plataformas de avaliações e serviços externos.
Esses fornecedores poderão utilizar cookies ou tecnologias próprias, conforme suas respectivas políticas de privacidade.
Gerenciamento de cookies
Você pode gerenciar suas preferências por meio da Central de Preferências de Privacidade disponibilizada no site.
Também é possível configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, algumas funcionalidades poderão deixar de operar corretamente.
Quando exigido pela legislação, cookies não essenciais somente serão utilizados após a obtenção do consentimento do visitante.
5. Serviços e plataformas de terceiros
Para disponibilizar determinados recursos e facilitar nosso atendimento, o site pode utilizar serviços fornecidos por outras empresas.
Entre os recursos identificados em nosso ambiente digital estão:
WhatsApp e Joinchat
Disponibilizamos canais de contato por WhatsApp, inclusive por meio de uma ferramenta de integração no site.
Ao iniciar uma conversa, determinadas informações, como seu número de telefone, nome e conteúdo das mensagens, poderão ser tratadas pela plataforma WhatsApp, conforme suas próprias condições e políticas de privacidade.
Google e Trustindex
Nosso site apresenta avaliações de clientes publicadas originalmente no Google, disponibilizadas por meio da plataforma Trustindex.
A exibição desse conteúdo poderá envolver o carregamento de recursos externos e o compartilhamento de informações técnicas de navegação com os respectivos fornecedores.
A utilização desses serviços está sujeita às políticas de privacidade das empresas responsáveis.
A utilização de serviços de terceiros não significa que essas empresas tenham acesso irrestrito aos dados tratados pelo escritório. O compartilhamento ocorre conforme a necessidade técnica e as funcionalidades utilizadas.
6. Com quem compartilhamos seus dados
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário e de acordo com as finalidades previstas nesta Política.
Isso poderá ocorrer com:
- Integrantes e profissionais autorizados do Oliveira Marinho Advocacia;
- Tribunais, órgãos públicos e entidades administrativas, quando necessário à condução de procedimentos jurídicos;
- Prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, manutenção e suporte;
- Plataformas de comunicação e atendimento, incluindo serviços de e-mail e WhatsApp;
- Fornecedores de ferramentas de análise e funcionamento do site;
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal, regulatória ou determinação competente.
Exigimos que os prestadores de serviços que tenham acesso a dados pessoais observem medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
Não comercializamos dados pessoais de nossos clientes ou visitantes.
7. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores de tecnologia utilizados para hospedagem, comunicação, armazenamento ou disponibilização de funcionalidades digitais podem processar informações em servidores localizados fora do Brasil.
Nessas situações, eventuais transferências internacionais de dados pessoais serão realizadas observando os requisitos estabelecidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Por quanto tempo armazenamos seus dados
Os dados pessoais são armazenados somente pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais, regulatórios e profissionais aplicáveis.
O período de armazenamento poderá variar conforme:
- A natureza da informação;
- A finalidade do tratamento;
- A existência de uma relação profissional ou contratual;
- Obrigações legais e regulatórias;
- Prazos de prescrição e exercício de direitos;
- Necessidade de manutenção de registros e documentos relacionados à prestação de serviços jurídicos.
Após o encerramento da finalidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses autorizadas pela legislação.
9. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger as informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Entre essas medidas estão controles de acesso, procedimentos internos de confidencialidade e utilização de recursos de segurança compatíveis com a natureza das informações tratadas.
O acesso aos dados é limitado às pessoas que necessitam dessas informações para desempenhar suas atividades profissionais.
Apesar dos nossos esforços, nenhum ambiente digital pode ser considerado completamente livre de riscos. Por isso, trabalhamos continuamente para aprimorar nossos procedimentos de segurança.
10. Quais são os seus direitos
Nos termos da LGPD, você possui direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
- Solicitar acesso aos seus dados;
- Solicitar a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- Solicitar a portabilidade dos dados, observadas as disposições legais;
- Solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogar o consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
- Opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação.
As solicitações serão avaliadas e atendidas nos limites e condições estabelecidos pela legislação aplicável.
11. Como entrar em contato sobre seus dados pessoais
Caso queira exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais do Oliveira Marinho Advocacia.
Controlador: Oliveira Marinho Advocacia
Site: https://oliveiramarinho.com.br
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: [INSERIR E-MAIL DE PRIVACIDADE]
Endereço: [INSERIR ENDEREÇO DA SEDE]
Recomendamos que sua solicitação contenha informações suficientes para permitir a identificação e a localização dos dados relacionados ao pedido.
12. Privacidade de crianças e adolescentes
Nossos serviços jurídicos podem envolver situações relacionadas a crianças e adolescentes, especialmente em demandas familiares, previdenciárias e outras questões legais.
Nesses casos, o tratamento de dados pessoais será realizado observando o melhor interesse da criança ou do adolescente e as disposições específicas da legislação aplicável.
13. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, nos recursos disponibilizados pelo site ou na legislação aplicável.
Sempre que houver alterações relevantes, a versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para acompanhar eventuais modificações.
Oliveira Marinho Advocacia
Compromisso com a transparência, a segurança e o respeito aos seus direitos.