Última atualização: 16 de outubro de 2026
Bem-vindo ao site do Oliveira Marinho Advocacia.
Ao acessar e utilizar o endereço https://oliveiramarinho.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura deste documento antes de utilizar nossos serviços, acessar nossos conteúdos ou entrar em contato com nossa equipe.
Caso não concorde com alguma das disposições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site.
1. Sobre o site
O site do Oliveira Marinho Advocacia tem como finalidade apresentar o escritório, suas áreas de atuação, serviços jurídicos, profissionais, unidades de atendimento e conteúdos informativos relacionados ao Direito.
Com sede em Óbidos, no estado do Pará, e unidades de atendimento em diferentes municípios, o escritório oferece atendimento presencial e online, atuando principalmente nas áreas:
- Direito Previdenciário;
- Direito Trabalhista;
- Direito Civil.
Por meio do site, os visitantes podem conhecer nossos serviços, consultar conteúdos jurídicos, visualizar informações institucionais e entrar em contato com nossa equipe.
2. Natureza das informações e conteúdos
Os textos, artigos, notícias e demais materiais publicados neste site possuem finalidade exclusivamente informativa e educacional.
Embora o Oliveira Marinho Advocacia busque disponibilizar informações corretas, atualizadas e relevantes, os conteúdos não constituem parecer jurídico, consultoria individualizada ou aconselhamento profissional.
A legislação, a jurisprudência e os entendimentos dos tribunais podem sofrer alterações. Além disso, cada situação jurídica possui particularidades que precisam ser analisadas individualmente.
Portanto, nenhuma informação disponibilizada neste site deve ser interpretada como garantia de determinado resultado jurídico ou substituto de uma avaliação realizada por advogado.
3. Atendimento e contratação de serviços jurídicos
O site disponibiliza canais de comunicação para que interessados possam entrar em contato com o escritório e apresentar suas demandas.
O envio de mensagens por formulários, e-mail, telefone ou WhatsApp não representa, por si só, a contratação de serviços advocatícios nem estabelece automaticamente uma relação profissional entre o visitante e o escritório.
A contratação de serviços jurídicos depende de avaliação da demanda, aceitação pelo escritório e formalização das condições aplicáveis, conforme o caso.
Quando necessário, poderão ser solicitados documentos e informações adicionais para análise da situação apresentada.
O Oliveira Marinho Advocacia reserva-se o direito de avaliar a viabilidade de cada solicitação e decidir sobre a aceitação de novos casos, observadas as normas profissionais e éticas aplicáveis à advocacia.
4. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar este site, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários e canais de atendimento;
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à legislação brasileira;
- Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou informações sem autorização;
- Não realizar atividades que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do site;
- Não transmitir arquivos maliciosos, vírus ou qualquer conteúdo que possa prejudicar nossos sistemas;
- Não utilizar os conteúdos do site de maneira que viole direitos autorais, propriedade intelectual ou direitos de terceiros;
- Respeitar os direitos e a privacidade de outros usuários e profissionais.
O usuário é responsável pelas informações e documentos que fornece voluntariamente por meio dos canais disponibilizados.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a:
- Textos, artigos e materiais informativos;
- Logotipos, marcas e elementos de identidade visual;
- Fotografias, ilustrações e imagens;
- Layout, design e estrutura das páginas;
- Elementos gráficos, vídeos e materiais institucionais;
é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual e direitos autorais, pertencendo ao Oliveira Marinho Advocacia ou a seus respectivos titulares e licenciantes, conforme o caso.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia e expressa do respectivo titular, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
O compartilhamento de links para páginas públicas do site é permitido, desde que não implique alteração do conteúdo, falsa atribuição de autoria ou associação indevida com terceiros.
6. Links e serviços de terceiros
Nosso site pode disponibilizar links, integrações e recursos fornecidos por plataformas externas, incluindo serviços de comunicação, avaliações e conteúdos de terceiros.
Entre eles, podem estar:
- WhatsApp, para comunicação e atendimento;
- Google, para disponibilização de avaliações;
- Trustindex, para integração e exibição de avaliações;
- Joinchat, para disponibilização de recursos de contato pelo WhatsApp.
Essas plataformas possuem seus próprios termos, condições de utilização e políticas de privacidade.
O Oliveira Marinho Advocacia não controla integralmente os serviços, conteúdos, políticas ou práticas de segurança dessas plataformas e não se responsabiliza por alterações realizadas diretamente por seus respectivos fornecedores.
O acesso a serviços externos ocorre por iniciativa do usuário e está sujeito às condições estabelecidas pelos respectivos responsáveis.
7. Disponibilidade e funcionamento do site
Empregamos esforços para manter o site disponível, seguro e em pleno funcionamento.
Entretanto, não garantimos que o acesso será ininterrupto ou que todas as funcionalidades estarão permanentemente disponíveis.
O site poderá passar por períodos de manutenção, atualização, correção técnica ou indisponibilidade decorrentes de fatores internos ou externos.
Também poderão ocorrer interrupções relacionadas a falhas de conexão, servidores, serviços de hospedagem, plataformas integradas ou outros fatores que estejam fora do controle direto do escritório.
O Oliveira Marinho Advocacia poderá modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades e conteúdos do site quando necessário, buscando preservar a qualidade e a segurança dos serviços disponibilizados.
8. Limitação de responsabilidade
O Oliveira Marinho Advocacia emprega esforços para garantir a qualidade e a confiabilidade das informações publicadas.
Entretanto, na medida permitida pela legislação aplicável, o escritório não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos publicados no site, sem avaliação jurídica individualizada;
- Danos decorrentes da utilização inadequada das informações disponibilizadas;
- Indisponibilidade temporária do site ou de serviços fornecidos por terceiros;
- Alterações, falhas ou interrupções em plataformas externas integradas ao site;
- Conteúdos publicados por terceiros em ambientes externos;
- Problemas decorrentes de dispositivos, conexões ou softwares utilizados pelo visitante.
Esta disposição não afasta responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas, nem limita direitos assegurados pela legislação brasileira.
9. Privacidade e proteção de dados pessoais
A utilização deste site também está sujeita à nossa Política de Privacidade, que estabelece como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes e usuários.
Ao utilizar formulários, canais de atendimento e demais funcionalidades, você declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme as condições descritas na Política de Privacidade e as hipóteses legais aplicáveis.
Para obter mais informações, consulte nossa Política de Privacidade:
https://oliveiramarinho.com.br/politica-de-privacidade/
10. Comunicações e canais de atendimento
O escritório poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para responder a solicitações, prestar informações relacionadas ao atendimento e encaminhar comunicações necessárias à continuidade de uma demanda.
As comunicações poderão ocorrer por telefone, e-mail, WhatsApp ou outros canais disponibilizados pelo escritório.
O usuário deve manter seus dados de contato atualizados e utilizar os canais oficiais para encaminhar informações e solicitações.
O envio de informações por canais digitais deve observar os cuidados necessários para proteger documentos pessoais e informações confidenciais.
11. Alterações nos Termos de Uso
O Oliveira Marinho Advocacia poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando refletir mudanças em seus serviços, funcionalidades, práticas institucionais ou exigências legais.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação nesta página.
Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento para acompanhar eventuais atualizações.
A continuidade da utilização do site após a publicação de alterações representa ciência dos novos termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do site serão tratadas conforme a legislação brasileira, respeitadas as regras legais de competência e proteção aplicáveis ao caso concreto.
13. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato com o Oliveira Marinho Advocacia pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.
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